Endurecimento da Lei Seca

Matéria/dez 2012.

Agora vale testemunho e vídeo como prova.

O Senado aprovou nesta semana um novo projeto de lei que torna ainda mais rígidas as regras para a famosa lei “Lei Seca”.

As principais mudanças foram no sentido de ampliar os recursos de provas contra o motorista.

Agora, além do teste com o aparelho bafômetro ou exame clinico, passam a ser válidos como prova no processo criminal a perícia, vídeo ou qualquer outro meio que possa provar a embriagues do indivíduo.

Além disso, agora não será somente o álcool que será penalizada, mas sim qualquer alteração da capacidade psicomotora, seja ela influenciada por álcool ou qualquer outra substância psicoativa.

O projeto também mexe no bolso. O valor da multa foi dobrado, chegando agora a R$1.915,40. Caso o motorista seja pego novamente dentro de dose meses, o valor é quadruplicado.

No último ano, o álcool foi responsável por cerca de 3,93% dos acidentes e 2,98% das mortes nos acidentes no Brasil.

Fonte: Portal RN